ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

10 de Setembro de 2023

Entenda sua importância e como calcular

Embora muitas pessoas não saibam por qual motivo ocorre a inflação, todos sabem que se trata da perda do poder de compra da moeda ao longo do tempo. E se você lidou com dinheiro durante os anos 80 (época da hiperinflação, que perdurou até o surgimento do plano real) sabe bem os estragos que ela causa.

É aí que está da importância da atualização monetária!

Se a inflação é a perda do poder de compra, isso significa que a moeda está perdendo seu valor. Ou seja, com R$100 atualmente certamente você não conseguirá comprar em um supermercado o que conseguiria no final do ano de 1999. Mais precisamente, você precisaria de R$436 para comprar o que compraria com R$100 naquele período.

Logo, quando se está comparando valores em períodos distintos é preciso aplicar técnicas de correção monetária para equiparar os valores.

E como calcular?

Primeiramente, é preciso definir o índice de inflação que será utilizado. Os mais comuns são: INPC, IPCA e IGP-M. (Cada um possui suas especificidades, mas isso é conteúdo para outro post).

Mensalmente, são divulgados os valores mensais e acumulados de cada índice. Acumulados porque o valor de cada mês se soma aos valores dos meses anteriores.

Agora, digamos que você irá utilizar o INPC e, seguindo o exemplo anterior, precisa atualizar R$100 de dezembro de 1999 para julho de 2023. É simples!

Basta pegar o acumulado do mês de julho (0,43) e dividir pelo acumulado em dezembro de 1999 (0,1). Agora pegue o valor obtido e multiplique pelo valor que você precisa corrigir (R$100). O resultado será R$436,71.

Qual a importância disso nas perícias judiciais?

Digamos que, em um processo transitado em julgado esse ano, o juiz condenou o réu ao pagamento de danos morais no valor de R$30 mil, por um ato praticado em outubro de 2003. O valor determinado pelo juiz possivelmente será referente ao período em que o ato ocorreu.

Porém, como o réu só irá receber esse valor agora, será preciso trazer esses R$30 mil para valor presente aplicando a atualização monetária.

Digamos que o índice aplicado também seja o INPC. Logo, seguindo o cálculo explicado anteriormente, o valor será de aproxidamente R$90 mil.

Portanto, jamais se esqueça da atualização em processos que envolvam valores monetários.