8 de Janeiro de 2024
Ei pessoal!
Hoje quero falar sobre um tema que tem gerado muitas dúvidas e discussões:
Revisão da vida toda.
Mas, como surgiu?
A Revisão da Vida Toda é fruto de uma importante decisão judicial que reconheceu o direito de incluir os salários anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria, considerando a variação das moedas. Isso significa que, se você começou a contribuir antes dessa data, pode ser beneficiado por essa revisão.
E como calcular?
Para se obter o valor de Salário de Benefício, que é a base de cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI), são considerados os 80% maiores salários de contribuição do Período Básico de Cálculo (PBC). Acontece que para o cálculo são considerados, como foi dito, apenas os Salários de Contribuição a partir de julho de 1994, conforme a Lei 9876/99. A revisão permite incluir no PBC todas as contribuições do beneficiário.
PM vantajosa ou não?
A vantagem da Revisão da Vida Toda está em potencialmente aumentar o valor da sua aposentadoria, levando em consideração os salários mais altos do período pré-1994. No entanto, é importante ressaltar que nem sempre essa revisão resulta em aumento.
Quem pode solicitar?
A boa notícia é que qualquer pessoa que tenha se aposentado após novembro de 1999 e contribuiu antes de julho de 1994 pode solicitar a Revisão da Vida Toda. Porém, só é permitido ajuizar uma ação solicitando a revisão caso o benefício seja comprovado. O lado bom disso é que quando o beneficiário entrar com a ação já estará sabendo que tem direito ao benefício.
E agora, que tal, antes de procurar um advogado, você solicitar um cálculo para saber se pode se beneficiar da revisão?
Entre em contato para uma proposta!
